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Tipo: Separatas
Calendário Eleitoral 2012
Dezembro de 2011
Esta cartilha contém a Resolução 23.341 de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com informações e cronograma de datas que devem ser seguidas nas eleições municipais de 2012.
Dezembro de 2011
Esta cartilha contém a Resolução 23.341 de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com informações e cronograma de datas que devem ser seguidas nas eleições municipais de 2012.
Estatuto da Igualdade Racial
Dezembro de 2010
Separata do deputado federal Daniel Almeida sobre Igualdade Racial. Neste documento, o leitor terá acesso a um pronunciamento, quando das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra e as seguintes leis: Lei Nº 12.288, de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial; Lei Nº 11.635, de 2007, que institui o Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa; Lei Nº 10.639, de 2003, que inclui, na rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”; Lei Nº 11.645, de 2009, que inclui, na rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Dezembro de 2010
Separata do deputado federal Daniel Almeida sobre Igualdade Racial. Neste documento, o leitor terá acesso a um pronunciamento, quando das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra e as seguintes leis: Lei Nº 12.288, de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial; Lei Nº 11.635, de 2007, que institui o Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa; Lei Nº 10.639, de 2003, que inclui, na rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”; Lei Nº 11.645, de 2009, que inclui, na rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Lei do Micro Empreendedor Individual: Cidadania e direitos aos empreendedores brasileiros
Dezembro de 2009
Separata do deputado federal Daniel Almeida sobre a Lei do Micro Empreendedor Individual (MEI). Neste documento, o leitor encontra pronunciamento do parlamentar sobre a Lei Complementar 128/08, artigos de especialistas e uma série de perguntas e respostas
Dezembro de 2009
Separata do deputado federal Daniel Almeida sobre a Lei do Micro Empreendedor Individual (MEI). Neste documento, o leitor encontra pronunciamento do parlamentar sobre a Lei Complementar 128/08, artigos de especialistas e uma série de perguntas e respostas
20 Anos da Constituição: Promulgação da Cidadania Brasileira
Dezembro de 2008
Separata do deputado federal Daniel Almeida, em homenagem aos 20 anos da promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Neste documento o leitor encontrará artigos de especialistas, a história da Assembléia Constituinte, pronunciamentos e uma cópia na ín
Dezembro de 2008
Separata do deputado federal Daniel Almeida, em homenagem aos 20 anos da promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Neste documento o leitor encontrará artigos de especialistas, a história da Assembléia Constituinte, pronunciamentos e uma cópia na ín
Cartilha do Trabalhador: Os direitos e os deveres dos trabalhadores brasileiros
Março de 2008
Cartilha destinada aos trabalhadores do Brasil. Neste documento o leitor encontrará pronunciamentos,projetos de Lei e ações do mandato do deputado Daniel Almeida, na Câmara dos Deputados. Junto com esta separata publicamos também uma cartilha sobre os dir
Março de 2008
Cartilha destinada aos trabalhadores do Brasil. Neste documento o leitor encontrará pronunciamentos,projetos de Lei e ações do mandato do deputado Daniel Almeida, na Câmara dos Deputados. Junto com esta separata publicamos também uma cartilha sobre os dir
Saúde e Segurança do trabalhador rural
Março de 2007
Cartilha destinada aos trabalhadores da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura sobre direitos e deveres do empregado e empregador quanto à aplicação de normas de conduta relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trab
Março de 2007
Cartilha destinada aos trabalhadores da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura sobre direitos e deveres do empregado e empregador quanto à aplicação de normas de conduta relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trab
O consumidor não sabe A força que tem
Março de 2006
Cartilha destinada a atualizar os consumidores sobre os novos parâmetros do Código de Defesa do Consumidor, além de trazer informações relacionadas ao atendimento bancário, cobrança telefônica e pagamento de tarifas públicas.
Março de 2006
Cartilha destinada a atualizar os consumidores sobre os novos parâmetros do Código de Defesa do Consumidor, além de trazer informações relacionadas ao atendimento bancário, cobrança telefônica e pagamento de tarifas públicas.
É preciso valorizar o trabalho e os trabalhadores: Um mandato à serviço da luta dos trabalhadores.
Maio de 2005
Pronunciamentos do Deputado Daniel Almeida realizados em 2003 e 2004, e projetos apresentados na Câmara dos Deputados em defesa do trabalho e dos trabalhadores.
Maio de 2005
Pronunciamentos do Deputado Daniel Almeida realizados em 2003 e 2004, e projetos apresentados na Câmara dos Deputados em defesa do trabalho e dos trabalhadores.
Em debate a Reforma Trabalhista
Setembro de 2003
Separatas de discursos, pareceres e projetos. Publicação oficial do mandato parlamentar. Cartilha destinada a analisar as mudanças advindas com a reforma trabalhista.
Setembro de 2003
Separatas de discursos, pareceres e projetos. Publicação oficial do mandato parlamentar. Cartilha destinada a analisar as mudanças advindas com a reforma trabalhista.
Tipo: Outras
Entidades & Autoridades
Março de 2007
Agenda com lista de entidades e autoridades do governo do estado da Bahia.
Março de 2007
Agenda com lista de entidades e autoridades do governo do estado da Bahia.
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