Deputado Daniel Almeida

Brasília, terÃ§a-feira, 7 de fevereiro de 2012.	E-mail: dep.danielalmeida@camara.gov.br \| Torne Daniel sua Homepage \| Adicionar aos favoritos

Proposições na Câmara

Publicações

Tipo: Separatas

	Estatuto da Igualdade Racial Dezembro de 2010 Separata do deputado federal Daniel Almeida sobre Igualdade Racial. Neste documento, o leitor terá acesso a um pronunciamento, quando das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra e as seguintes leis: Lei Nº 12.288, de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial; Lei Nº 11.635, de 2007, que institui o Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa; Lei Nº 10.639, de 2003, que inclui, na rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”; Lei Nº 11.645, de 2009, que inclui, na rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

	Lei do Micro Empreendedor Individual: Cidadania e direitos aos empreendedores brasileiros Dezembro de 2009 Separata do deputado federal Daniel Almeida sobre a Lei do Micro Empreendedor Individual (MEI). Neste documento, o leitor encontra pronunciamento do parlamentar sobre a Lei Complementar 128/08, artigos de especialistas e uma série de perguntas e respostas

	20 Anos da Constituição: Promulgação da Cidadania Brasileira Dezembro de 2008 Separata do deputado federal Daniel Almeida, em homenagem aos 20 anos da promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Neste documento o leitor encontrará artigos de especialistas, a história da Assembléia Constituinte, pronunciamentos e uma cópia na ín

	Cartilha do Trabalhador: Os direitos e os deveres dos trabalhadores brasileiros Março de 2008 Cartilha destinada aos trabalhadores do Brasil. Neste documento o leitor encontrará pronunciamentos,projetos de Lei e ações do mandato do deputado Daniel Almeida, na Câmara dos Deputados. Junto com esta separata publicamos também uma cartilha sobre os dir

	Saúde e Segurança do trabalhador rural Março de 2007 Cartilha destinada aos trabalhadores da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura sobre direitos e deveres do empregado e empregador quanto à aplicação de normas de conduta relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trab

	O consumidor não sabe A força que tem Março de 2006 Cartilha destinada a atualizar os consumidores sobre os novos parâmetros do Código de Defesa do Consumidor, além de trazer informações relacionadas ao atendimento bancário, cobrança telefônica e pagamento de tarifas públicas.

	É preciso valorizar o trabalho e os trabalhadores: Um mandato à serviço da luta dos trabalhadores. Maio de 2005 Pronunciamentos do Deputado Daniel Almeida realizados em 2003 e 2004, e projetos apresentados na Câmara dos Deputados em defesa do trabalho e dos trabalhadores.

	Em debate a Reforma Trabalhista Setembro de 2003 Separatas de discursos, pareceres e projetos. Publicação oficial do mandato parlamentar. Cartilha destinada a analisar as mudanças advindas com a reforma trabalhista.

Tipo: Outras

	Entidades & Autoridades Março de 2007 Agenda com lista de entidades e autoridades do governo do estado da Bahia.

Home Voltar Topo

AGENDA

Não existe agenda cadastrada

+ Outras Agendas

BOLETIM ELETRÔNICO

Gabinete em Brasília:
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gab. 317, Cep: 70160-900 - Brasília-DF
Tel: (61) 3215-5317 - dep.danielalmeida@camara.gov.br

Escritório em Salvador:
Rua da Mouraria, 52, Nazaré, Cep: 40040-090 - Salvador-BA
Tel: (71) 3266-0063 - ascom@daniel.org.br

Desenvolvido por: