O deputado federal Daniel Almeida, autor do projeto, defende o direito à cidade e à moradia para as famílias brasileiras. Foto: Richard Silva A questão da habitação e da moradia sempre esteve presente como um tema relevante e abrangente para a população brasileira. Atualmente, o Brasil tem cerca de 5,9 a 6,2 milhões de famílias sem acesso a uma moradia adequada. Com o objetivo de aumentar a eficiência na aplicação dos recursos destinados à habitação popular no país, o deputad

O Projeto de Lei 1769/2019, conhecido como PL do Cacau, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), regulamentando a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó. A informação sobre o percentual de cacau deverá constar na embalagem frontal do produto, em tamanho não inferior a 15% da área em caracteres legíveis para fácil visualização. O relator do projeto, o deputado federal Daniel Almeida, apresentou parecer favorável

Foto: Richard Silva O dia 15 de março, tradicionalmente marcado pela celebração do Dia do Consumidor, também é um momento para reforçar a importância dos direitos da população nas relações de consumo. O deputado federal e ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, Daniel Almeida, destaca os principais avanços na área. Daniel Almeida ressalta a importância de fortalecer os instrumentos de defesa da sociedade e garantir relações de consumo mais justas, transpa

Foto: Zeca Ribeiro Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1769, que estabelece critérios claros para a utilização de produtos derivados de cacau no Brasil. Relator da proposta, o deputado federal Daniel Almeida destacou a importância da aprovação do regime de urgência do PL. A medida busca coibir fraudes e impedir a comercialização de produtos que se apresentam como cacau, mas que não utilizam o ingrediente de forma adequada, prejudicando produtores e consumidore

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA Celebrado em 17 de fevereiro, o Dia Nacional da Axé Music marca o reconhecimento oficial de um dos gêneros musicais mais importantes da cultura brasileira. Sancionada em 2025, a data homenageia o Axé, ritmo que nasceu na Bahia, ganhou o Brasil e o mundo, e se consolidou como expressão de ancestralidade, identidade, turismo e geração de emprego e renda. O projeto de lei que instituiu a data teve como relator na Câmara dos Deputados o deputado federal D

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) participa, nesta segunda, 2 de fevereiro, das celebrações em homenagem a Iemanjá, uma das mais tradicionais manifestações da cultura e religiosidade do povo baiano. Pela manhã, o parlamentar acompanha os festejos no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, unindo-se a milhares de devotos e admiradores que saúdam a Rainha do Mar. Para Almeida, a data simboliza a força da cultura popular baiana, a identidade e o compromisso com o povo. “