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Patrimônio nacional: Daniel Almeida celebra título concedido ao forró
O parlamentar apoiou o estudo para que as matrizes do forró fossem incluídas no livro de registro de bens imateriais do povo....
19 de jun. de 2024


Reforma tributária reduz gastos das famílias mais pobres
O Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) considera fundamental que a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) seja feita ainda...
13 de jun. de 2024


Debate sobre modelo de negócio do penhor de bens móveis por entes privados é realizado na Comissão de Desenvolvimento Econômico
Foto: Richard Silva Para debater a oferta de penhor de bens por pessoa jurídica de direito privado foi realizada, na quarta (12), na...
13 de jun. de 2024


Piso dos farmacêuticos é aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara
Foto: Ascom Dep Alice Portugal Após mais de 160 dias de luta, o Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que estabelece o piso salarial dos...
13 de jun. de 2024


Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
7 de jun. de 2024


Desafios do setor de distribuição de energia elétrica são debatidos na CDE
Foto: Richard Silva Proposta do deputado Daniel Almeida, a audiência pública discutiu a distribuição de energia elétrica no país reuniu...
7 de jun. de 2024
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