Daniel Almeida, Ivoneide Caetano e Zé Neto, deputados (as) federais e coordenadores da Frente Parlamentar da Química.
Estratégica e fundamental, a Bahiagás - Companhia de Gás da Bahia promove o desenvolvimento econômico do Estado, e tem se revelado uma empresa eficiente, estratégica e absurdamente lucrativa. Durante o governo Bolsonaro, instituições como a Refinaria Landulpho Alves e a Eletrobrás sofreram duros golpes com venda e privatização, respectivamente. Mas o jogo virou e não obstante, em seis meses de Governo Federal, temos visto o quanto o Estado é crucial para implementar políticas públicas que desenvolvam o país. Somente no primeiro semestre de 2023, o Governo Lula retirou dez Companhias de processos de privatização, bem como buscou aumentar a participação do Estado na Eletrobrás.
Estamos acompanhando a volta de programas sociais, investimentos na industrialização e linhas de crédito para a agricultura familiar e agropecuária. E tudo isso gera emprego e renda, faz a economia girar e o nosso povo voltar a ter poder de compra e uma vida mais digna. O papel do Estado é insubstituível para estruturar a economia. Não existe uma só nação no mundo que cresceu, se desenvolveu e se industrializou, e não tenha tido a presença de um Estado forte. Além disso, entregar “energia” para um controlador privado pode ser perigoso.
Neste contexto, a Bahiagás foi criada como resultado da necessidade de diversificar as fontes de energia no estado da Bahia, que até então dependia fortemente da energia elétrica e do petróleo. A incorporação do gás natural na matriz energética se mostrou uma alternativa mais limpa e eficiente, trazendo benefícios tanto ambientais quanto econômicos. Atualmente, o maior gasoduto em construção no Brasil é obra da Bahiagás (Projeto Gás Sudoeste). Sendo também a maior Concessionária Pública de Gás Natural do país (e a segunda maior Concessionária de Gás Natural do país, entre públicas e privadas).
A estatal baiana está em uma situação diferenciada de competitividade devido ao atual portfólio de supridores, inédito no país, possuindo o maior número de supridores do Brasil. Mais de 60% do Gás Distribuído advém do Onshore nordestino, dinamizando a economia regional e local, e criando uma situação diferenciada de independência e competitividade que possibilita, dentre outras vantagens, praticar a tarifa mais baixa do Brasil entre os estados com pólos petroquímicos, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento da Bahia.
Desse modo, a Bahiagás conta com meu irrestrito apoio na luta contra sua privatização! É importante frisar que a estatal possui um robusto plano de investimentos para os próximos anos (2023-2027: R$1,3 bilhões X 2028-2040: R$2,7 bilhões), o que significa infraestrutura, desenvolvimento, emprego e renda para os baianos. Precisamos levar em conta que a privatização envolve a transferência de controle público para entidades privadas, o que pode gerar preocupações sobre a supervisão, regulamentação e proteção dos interesses públicos.
Haverá impacto nos empregos, pois mudanças na gestão podem levar a cortes de postos de trabalho e reestruturações, afetando os funcionários da empresa. Com a privatização, os preços dos serviços podem flutuar e aumentar, o que pode impactar consumidores que dependem desses serviços e o principal que é assegurar que áreas remotas ou menos lucrativas também sejam atendidas, um grande desafio para empresas privadas cujo foco principal é o lucro.
O resultado da privatização terá um impacto significativo no setor de energia da Bahia. Uma empresa privada tende a cobrar tarifas mais onerosas. Em 2022, o valor pago por 100% das ações da Gaspetro, equivalentes a 41,5% do capital da Bahiagás foi de R$540 milhões. Após apenas nove meses, o Estado já foi recompensado com R$97 milhões de dividendos, representando 18% do capital investido, o que vai possibilitar o retorno do investimento em menos de cinco anos.
Todos esses atributos tendem a valorizar futuramente o ativo Bahiagás e manter os 17% das ações significa estar alinhado com o discurso do Governo Federal e manter o controle com o Estado. Está em curso um edital de contratação com previsão de alteração do Contrato de Concessão (30 dias), do modelo regulatório (45 dias), a realização de Road Show (apresentação para investidores) da Bahiagás na Europa, Estados Unidos e em São Paulo e a conclusão dos trabalhos do Consórcio ocorrerá por ocasião do Leilão da Bahiagás na B3, com prazo de 12 meses a partir do início dos trabalhos do Edital (junho/2023).
A avaliação da empresa e a eventual venda parcial ou integral da sua participação acionária é uma decisão do acionista Estado da Bahia, especialmente neste momento em que as finanças do Estado estão muito bem. Entretanto, independentemente da análise do tempo de retorno do investimento nas ações adquiridas recentemente, o Estado sempre deteve o controle do capital votante da empresa concessionária, cujo investimento está totalmente amortizado e rendendo dividendos anualmente.
Queremos uma Bahia potente em matriz energética, na redução de impactos ambientais e incentivo à inovação e a Companhia de Gás da Bahia atua como catalisador para a transição energética e o crescimento econômico sustentável e um agente positivo no cenário energético brasileiro e na promoção do bem-estar social na região. A privatização não é a solução!
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