Câmara debaterá impacto ao usuário após partilha de voos entre Azul e Gol

O deputado Daniel Almeida, autor da proposta, diz que há perigo de formação de monopólio. Uma fusão resultará numa concentração de quase 60% do setor.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos para o consumidor da parceria de compartilhamento de voos domésticos entre Azul e Gol.

Além dessa prática, conhecida como codeshare, os parlamentares demonstram preocupações em relação aos consumidores com a possível fusão entre as empresas.

“O objetivo é promover um debate com diversos representantes da sociedade sobre os problemas já identificados na oferta de serviços aos consumidores diante do recente codeshare entre Gol e Azul e o possível agravamento dessa situação diante de uma potencial fusão das empresas no setor aéreo”, explicou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), autor do requerimento e presidente do colegiado.

O parlamentar diz que há perigo de formação de monopólio. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), uma fusão resultará numa concentração de quase 60% do setor de transporte aéreo de passageiros.

Isso também resultaria na consolidação de uma frota superior a 300 aeronaves sob o controle de um único grupo econômico.

“Considerando que o mercado de aviação civil no Brasil já apresenta características típicas de um oligopólio, além de barreiras significativas à entrada de novos competidores e a perda de importantes operadores ao longo dos últimos anos, os consumidores estão sentindo a perda da qualidade, além de ter havido aumento substancial de reclamações diante da elevação dos preços das tarifas, da redução da oferta de voos em determinados trechos e o rebaixamento da qualidade dos serviços de bordo prestados por ambas as empresas desde o anúncio da parceria”, justifica o parlamentar.

De acordo com ele, é importante compreender os fatores que estão comprometendo a qualidade dos serviços ofertados à população, uma vez que os consumidores estão sendo amplamente prejudicados pela dinâmica do acordo entre as empresas – o que tende a se estender se uma possível fusão no setor aéreo for aprovada.

“Assim, fomentar o diálogo entre os diversos atores envolvidos é uma ação relevante visando à construção de alternativas institucionais capazes de proteger os interesses dos consumidores, ao mesmo tempo em que se consideram os desafios econômicos enfrentados pelas companhias aéreas no atual contexto”, diz Daniel.