top of page

STF mantém direitos políticos de Dilma Rousseff, vítima de golpe

Atualizado: 28 de set. de 2023

O plenário da Corte formou maioria para rejeitar o recurso contra o rito do Senado quando decidiu pelo impeachment da ex-presidente

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os direitos políticos de Dilma Rousseff, vítima de um golpe parlamentar em 2016. O plenário da Corte formou maioria para rejeitar o recurso contra o rito do Senado quando decidiu pelo impeachment da ex-presidente.


Na ocasião, foram realizadas duas votações naquela Casa: uma que aprovou o impeachment e outra que garantiu os direitos políticos de Dilma. Com objetivo de retirar os direitos políticos, o PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu em 2018, entrou com um mandado de segurança para contestar essa votação dupla.


A ministra Rosa Weber, relatora da ação, considerou que o Poder Judiciário não pode anular a decisão do Senado e, uma nova eleição, seria inviável. O julgamento em plenário virtual ocorre até as 23h59 desta sexta-feira (22).


Seguiram o voto da relatora: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

“Após passar pelo processo de golpe que resultou no impeachment, a Justiça prevaleceu. Dilma foi inocentada e agora mantém seus direitos políticos. Atualmente, esta mulher de luta e coragem segue fazendo história, agora como presidenta do Banco do BRICS. Viva Dilma!”, festejou a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ).

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que o impeachment de Dilma foi uma farsa e fez com que ela perdesse os direitos políticos.

“Essa decisão do STF só confirma que foi uma covarde tentativa de golpe e que a verdade sempre vai prevalecer!”, disse a parlamentar.


O vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), afirmou que a Justiça prevaleceu. “O STF formou maioria para manutenção dos direitos políticos da nossa querida Dilma Rousseff. Sempre soubemos que foi golpe. Justiça e reconhecimento para quem sempre foi honesta e justa!”, comemorou.


O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que todos sabiam que o impeachment foi um golpe, pois não houve crime de responsabilidade. “Arrancar direitos políticos de Dilma, uma mulher honesta e honrada, seria uma violência!”, afirmou.

“Dilma foi inocentada nos tribunais e absolvida pela história. Agora o STF forma maioria para declarar: não há legalidade na retirada de seus direitos políticos. Hoje ela preside o banco dos BRICS, cargo importantíssimo nas nossas relações exteriores. Exemplo de mulher de luta”, observou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).



Comments


Daniel_Logo_2023.png
bottom of page