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Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Foto: Zeca Ribeiro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos empregados. A proposta acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . Pelo texto, deverá ser indicado exame oftalmológico completo quando forem detectadas alterações na avaliação feita na admissão ou na demissão. Além disso, poderá haver exames periódicos
13 de out.


7 de out.


Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mais um dia histórico para os brasileiros marcou esta quarta-feira (1). A Câmara dos Deputados...
2 de out.


Audiência pública debate controle da qualidade dos combustíveis na Comissão de Defesa do Consumidor
Na esteira das últimas operações que apontaram esquemas de adulteração no setor de óleo e gás, a Comissão de Defesa do Consumidor...
25 de set.


Rejeição da PEC da Blindagem é vitória da democracia, afirma Daniel Almeida
Em sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Senado rejeitou a chamada PEC da Blindagem, proposta que pretendia dificultar a...
24 de set.


Azul e Gol negam processo de fusão em audiência na Câmara
Por sugestão dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara...
24 de set.
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