Daniel Almeida defende urgência na votação de projeto que protege produtores de cacau contra fraudes

Foto: Zeca Ribeiro

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1769, que estabelece critérios claros para a utilização de produtos derivados de cacau no Brasil. Relator da proposta, o deputado federal Daniel Almeida destacou a importância da aprovação do regime de urgência do PL. A medida busca coibir fraudes e impedir a comercialização de produtos que se apresentam como cacau, mas que não utilizam o ingrediente de forma adequada, prejudicando produtores e consumidores.

A aprovação do requerimento para regime de urgência nesta quinta-feira (26) representa um passo decisivo para acelerar a tramitação da matéria no Congresso Nacional. Para o parlamentar, o momento agora é de mobilização para assegurar a votação e a aprovação definitiva do projeto. “É hora de avançar de vez na defesa dos produtores brasileiros e fortalecer um setor estratégico para a economia e para a agricultura nacional”, ressaltou.

Almeida destaca que o projeto é fundamental para proteger a cadeia produtiva do cacau, especialmente os agricultores brasileiros que geram renda, emprego e desenvolvimento no campo. “Estamos falando de uma iniciativa que garante transparência, valoriza quem produz de verdade e enfrenta práticas desleais que ameaçam o sustento de milhares de famílias”, afirmou.

A Bahia é um dos principais polos produtores de cacau do Brasil, historicamente responsável por grande parte da produção nacional e pela geração de renda em regiões como o Sul e o Baixo Sul do estado. No entanto, os produtores enfrentam pressões sobre os preços, desafios de competitividade e outros entraves estruturais no setor. O Projeto de Lei nº 1769/2019, ao estabelecer critérios claros para a utilização de derivados de cacau e regras de rotulagem, busca proteger a cadeia produtiva nacional contra práticas que prejudiquem os produtores e valorizar produtos que realmente contenham cacau brasileiro.