Audiência pública na Câmara debate isonomia em plano de saúde de aposentados do Itaú

O deputado federal Daniel Almeida foi autor do requerimento para realização do debate.

Foto: Richard Silva

As Comissões de Defesa do Consumidor e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizaram, nesta terça-feira (19), audiência pública conjunta para discutir os planos de saúde oferecidos aos aposentados do Banco Itaú Unibanco e da Fundação Saúde Itaú. A iniciativa, fruto de requerimentos apresentados pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Erika Kokay (PT-DF), buscou aprofundar o debate sobre as dificuldades enfrentadas por ex-funcionários da instituição, em especial a falta de isonomia em relação às condições concedidas aos trabalhadores da ativa.

Durante a audiência, foram apresentados relatos de aposentados que enfrentam cobranças abusivas, reajustes elevados e até cancelamentos unilaterais dos contratos. O deputado Daniel Almeida destacou que “há um desrespeito sistemático com os aposentados do Itaú, que dedicaram sua vida profissional ao banco e agora são penalizados com planos de saúde mais caros e restritivos. O que defendemos é a isonomia: que os aposentados tenham direito às mesmas condições oferecidas aos trabalhadores da ativa”.

Para o parlamentar, a preservação do direito à saúde é fundamental para garantir dignidade e segurança a quem já contribuiu por anos à instituição. A deputada Erika Kokay ressaltou que essas práticas contrariam a Lei nº 9.656/98, que garante a manutenção dos planos de saúde nas mesmas condições estabelecidas durante a vigência do contrato de trabalho, inclusive após a aposentadoria.

A reunião contou com a presença de representantes de associações de aposentados, do Sindicato dos Bancários da Bahia e da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. O debate abriu caminho para a busca de soluções que assegurem justiça, equilíbrio e a efetiva proteção dos direitos dos aposentados.