Salário de referência foi suspenso provisoriamente por ministro do STF em ação movida pelos estabelecimentos de serviços de saúde.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem. A decisão foi em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços), que tem o ministro como relator. Barroso deu 60 dias para que governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado.
Após a decisão ser divulgada, deputados da Bancada do PCdoB – uma das que mais se empenhou pela aprovação do piso – foram às redes sociais para reagir contra a medida. O líder do partido na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), lembrou que a Bancada atuou intensamente para garantir o piso salarial aos trabalhadores da enfermagem. “Vamos continuar na luta para que esse direito seja garantido. O piso salarial é um reconhecimento merecido àqueles que tanto fazem para salvar vidas”, afirmou.
A parlamentar criticou o orçamento secreto (emendas de relator) – “que tira bilhões da Saúde” – e convocou “a mobilização de toda a enfermagem do Brasil” pela manutenção do piso. Na mesma linha, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) considerou a suspensão “um desrespeito com profissionais que há muito tempo vêm lutando por um direito básico”. “Não iremos recuar nem desistir. A categoria mostrou sua força e a importância do seu reconhecimento enquanto trabalhadores essenciais”, observou.
Valores A lei suspensa por Barroso determina o piso salarial nacional de R$ 4.750 para os enfermeiros e valores escalonados para outras categorias como técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% do piso (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem recebem 50% (R$ 2.375), assim como as parteiras. Cerca de 80% da categoria ganha abaixo desses valores.
